Termos de Utilização

1. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do website alojado no domínio shop.jeanlouisdavid.pt.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto no website JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

O website JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE, reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no website shop.jeanlouisdavid.pt.

 

2. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.jeanlouisdavid-shoponline.com sem autorização prévia escrita concedida pela JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia de JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE. A utilização do domínio shop.jeanlouisdavid.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a shop.jeanlouisdavid.pt, informamos que JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

As fotografias apresentadas neste website são meramente ilustrativas. Como tal, JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos produtos comercializados no websiteshop.jeanlouisdavid.pt. A autoria do conteúdo das etiquetas dos produtos é da responsabilidade dos fabricantes.

No caso de a informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.

 

3. Propriedade intelectual e industrial

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website shop.jeanlouisdavid.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no website shop.jeanlouisdavid.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos, não se responsabilizando JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

 

4. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no website shop.jeanlouisdavid.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

 

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

1) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em shop.jeanlouisdavid.pt;

3) A não utilizar identidades falsas;

4) A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE reserva-se ao direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados a JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE no website shop.jeanlouisdavid.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

 

6. Utilização de cookies por JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos websites que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos websites, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Google Chrome ou outros) e sistema operativo (Windows, Macintosh ou outros) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os websites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou outros). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sites Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

 

7. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site shop.jeanlouisdavid.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE informa que os preços praticados em shop.jeanlouisdavid.pt são exclusivos da loja online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas JEAN LOUIS DAVID. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

O “Preço Campanha” é um preço promocional.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no website shop.jeanlouisdavid.pt. Os dados registados por JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE e o Cliente. É da responsabilidade de JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, o Cliente receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

Na compra dos produtos comercializados em shop.jeanlouisdavid.pt, JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE admite as seguintes modalidades de pagamento:

– Referência Multibanco;

– Cartão de Crédito.

 

8. Disponibilidade dos produtos

O catálogo de produtos de shop.jeanlouisdavid.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

A partir do momento em que a encomenda do Cliente é expedida através da transportadora, JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE não assume responsabilidade sobre o atraso ou extravio que possa ocorrer no processo de entrega.

 

9. Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em shop.jeanlouisdavid.pt.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à indicação de início de processamento da mesma. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 15 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente. Para realizar a devolução, o produto deverá estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com os manuais, acessórios ou ofertas promocionais incluídos no seu caso, e acompanhado do comprovativo de compra ou factura. Uma vez recebida a mercadoria nas instalações de JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE, e após comprovação do estado da mesma, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente. Não se aceitará a devolução do produto que não se encontre na sua embalagem selada original, depois de usado, ou no caso de ter sido alterado ou modificado. JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorrecto, negligência, pancadas ou causas de força maior, nem pelos componentes submetidos a desgaste pelo uso normal do produto.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Após contacto com Apoio ao Cliente, e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a morada indicada pelo Operador de Apoio a Cliente.

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

 

10. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no website shop.jeanlouisdavid.pt encontram-se sujeitas à legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal Português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, JEAN LOUIS DAVID – SHOP ONLINE desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 25 de Maio de 2018.